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Assessoria jurídica com agilidade e segurança para o seu negócio
área de atuação - TERCEIRO SETOR
Gestão para organizações do Terceiro Setor e outros incentivos fiscais. Gestão para organizações do Terceiro Setor e outros incentivos fiscais.
Criação, gestão, sustentabilidade e extinção jurídica das entidades sem fins lucrativos que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação em especial as Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s.
Criação de Estatuto.
Obtenção de Títulos de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, Estadual e Federal (CMAS, CRCE, CMI, PRÓ SOCIAL).
Obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS);
Imunidades e isenções Tributárias.
Gestão para as Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s (contratos de prestação de serviços, confecção regimento interno, adequação do trabalho de voluntários, pedidos de curatelas, medicação e tratamento de alto custo, defesas trabalhistas voltada para instituições, assessoria quanto as normas de vigilância sanitária, assessoria junto ao Ministério Público.
